Reforma da Previdência

Muda cálculo para pagar INSS; fica mais caro ou barato conforme salário.




A partir de domingo (1/3/2020) começam a valer as novas faixas de contribuição do INSS para os trabalhadores, que foram mudadas pela reforma da Previdência do ano passado, mas só entram em vigor em março deste ano. Agora, a forma de cálculo passa a ser progressiva. Isso significa que não será mais aplicada uma alíquota única sobre o salário, de acordo com o total da renda mensal do trabalhador. Com isso, quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, paga menos, segundo a Secretaria de Previdência. As alíquotas serão aplicadas em cada faixa de salário da pessoa, até o teto de R$ 6.101,06, semelhante ao que acontece no Imposto de Renda. Veja o exemplo mais abaixo nesta reportagem para ver como funciona o cálculo.


Alíquotas do INSS

Como era: Salário: Alíquota que não acumula

até R$ 1.830,29 8%

de R$ 1.830,30 até R$ 3.050,52 9%

de R$ 3.050,53 até R$ 6.101,06 11%


Como fica: Salário: Alíquota progressiva

Taxa de desconto até R$ 1.045 (salário mínimo) 7,5%

Taxa de desconto entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60 09%

Taxa de desconto entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40 12% Taxa de desconto entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06 14%


Como funciona o novo cálculo?


Agora, quem recebe um salário mínimo por mês (R$ 1.045 em 2020), por exemplo, paga 7,5% sobre o salário. O trabalhador que recebe exatamente o teto do INSS (R$ 6.101,06 em 2020), pagará uma alíquota de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas sobre cada faixa do salário. Confira como funciona o cálculo no exemplo de uma pessoa que ganha R$ 5.000.


Como era:

Trabalhador pagava uma alíquota de 11% sobre todo o valor de R$ 5.000

Alíquota 11% (alíquota de salários entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06) Total a pagar R$ 550 (11% de R$ 5.000)


Como fica:

Trabalhador passa a pagar uma alíquota para cada parte do salário

Total do salário: R$ 5.000


R$ 1.045 R$ 1.044,60 R$ 1.044,80 R$ 1.865,60


1ª faixa: 7,5% Paga R$ 78,38*

2ª faixa:  9% Paga R$ 94,01*

3ª faixa: 12% Paga R$ 125,38*

4ª faixa: 14% Paga R$ 261,18*


Total a pagar R$ 558,94 (soma das quatro faixas)

Alíquota efetiva 11,18% (R$ 558,94 em relação a R$ 5.000)

*Valores arredondados


Outros exemplos

Confira no caso de outros salários, quanto pagava antes, quanto passa a pagar, e a alíquota efetiva:


Salário Antes pagava Agora paga


R$ 1.045 R$ 83,60 (8%) R$ 78,37 (7,5%)

R$ 2.000 R$ 180 (9%) R$ 164,32 (8,22%)

R$ 3.000 R$ 270 (9%) R$ 281,63 (9,39%)

R$ 5.000 R$ 550 (11%) R$ 558,94 (11,18%)

R$ 10.000 R$ 671,12 (11% de R$ 6.101,06) R$ 713,09 (7,13%) Fonte: Luiz Felipe Veríssimo, advogado Previdenciário


Para quem vale o novo cálculo?


O novo cálculo da contribuição vale para os trabalhadores da iniciativa privada empregados, inclusive domésticos, e avulsos (que prestam serviços para empresas mas não têm carteira assinada). Para trabalhadores autônomos, inclusive prestadores de serviços, e segurados facultativos do INSS, continuam valendo as alíquotas atuais.


Fonte: Portal UOL

3 views

©2020 por Organize Contabilidade